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Compromissos firmados, compromissos cumpridos

No dia 22 de junho de 2022, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a nova diretoria do CRT-RJ tomou posse reafirmando seu compromisso com a valorização dos cerca de 170 mil técnicos e técnicas do Estado do Rio e com a proteção da sociedade.
Um ano depois, é possível afirmar que há conquistas a comemorar. Conseguimos cumprir a maioria dos compromissos de campanha. E se ainda há muito a fazer, os avanços alcançados nesses doze meses são inegáveis.

COMPROMISSO Nº 1
Lutar pelo cumprimento e reajuste do piso salarial dos técnicos, atuando junto à Assembleia Legislativa

O Rio de Janeiro é um dos poucos estados da Federação que tem uma Lei de Pisos Regionais e os técnicos industriais são uma das categorias beneficiadas. No entanto, desde 2019 a Lei não é renovada o que provocou o congelamento do valor dos pisos. No caso dos técnicos industriais, incluídos na Faixa V, já são quatro anos com o piso salarial congelado no valor de R$ 2.512,59.
Para tentar reverter esse quadro, já na primeira Plenária após a posse da nova diretoria, além da eleição das Comissões Permanentes regimentais, foram criadas duas Comissões Temporárias. Uma delas foi a Comissão Temporária do Piso Salarial, coordenada pelo conselheiro Adriano Nascimento. Ao longo de seis meses de atividades, esta Comissão participou de reuniões e audiências públicas promovidas pela Comissão de Trabalho da Alerj e realizou reunião ampliada com diversos sindicatos ligados à área técnica para organizar a Campanha pela volta da Lei dos Pisos Salariais Regionais.
A Campanha já está nas ruas e redes, envolvendo diversas categorias profissionais. O CRT-RJ apoia essa luta! O piso salarial é uma conquista dos técnicos e a suspensão da Lei contribui para desvalorizar o exercício profissional, trazendo riscos para o conjunto da sociedade.
Você, Técnico e Técnica, não pode ficar de fora. Assine o abaixo-assinado pela volta da Lei dos Pisos Regionais no link bit.ly/piso-salarial-tecnicos-industriais

COMPROMISSO Nº 2
Valorizar o trabalho do técnico autônomo, instituindo junto ao CFT uma tabela de honorários profissionais justa, em conformidade com a Lei federal 13.639/2018.

Dos cerca de 80 mil técnicos e técnicas registrados no CRT-RJ, estima-se que dois terços deles são autônomos. Essa enorme quantidade de profissionais enfrenta grandes dificuldades na hora de oferecer um preço pelo serviço oferecido. Como orientar os técnicos e técnicas no estabelecimento de um preço justo pelo seu trabalho?
O primeiro passo da nova diretoria foi a criação da Comissão Temporária da Tabela de Honorários, eleita na 25ª Plenária Ordinária do CRT-RJ, em agosto de 2022, e coordenada pelo conselheiro Sérgio Ricardo. Para contribuir com subsídios à Comissão, o CRT-RJ firmou parceria com o Sebrae, que promoveu o Seminário Precificando. No Seminário, os técnicos ouviram especialistas que orientaram sobre a formação de preços a partir de planejamento de custos.
A criação da tabela de honorários também foi um dos temas debatidos no I Seminário de Conselheiros e Conselheiras do CRT-RJ, realizado em abril deste ano com a presença de ministros do Tribunal de Contas da União e do Tribunal Superior do Trabalho. Na ocasião, o superintendente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Barreto, afirmou que as tabelas de honorários que estabelecem valores mínimos para a prestação de serviços e preveem multas e sanções, são passíveis de punição pelo órgão. O superintendente orientou para que as tabelas sejam referenciais.
No debate, os conselheiros consideraram que as tabelas de honorários servem de parâmetro ético-profissional e, nesse sentido, devem ser aplicadas de forma combinada para combater práticas que podem aviltar a profissão. Como julgar a prática ético-disciplinar é matéria exclusiva de Conselhos de Fiscalização Profissional, conforme Lei Federal, as Tabelas são de suma importância.

COMPROMISSO Nº 3
Fiscalizar os setores públicos e privados, exigindo o cumprimento das resoluções que garantem as atribuições e as prerrogativas profissionais dos técnicos

O CRT-RJ tem sido incansável na busca para assegurar que as atribuições do técnico industrial sejam respeitadas pelas empresas públicas e privadas. E neste primeiro ano de gestão alcançamos grandes vitórias.
Ação junto a Petrobras – Uma das mais importantes vitórias foi a inclusão dos técnicos em transporte aquaviário no Edital da Petrobras para contratação de novos técnicos em diversas áreas. Numa ação conjunta com o Instituto Federal Fluminense (IFF Norte Fluminense) conseguimos que a empresa alterasse o edital permitindo a inclusão dessa modalidade técnica nas vagas da área de Logística
Além disso, o CRT-RJ montou uma força tarefa para a regularização dos técnicos em petróleo e gás, cumprindo a Resolução nº 138/21 do CFT. A Resolução define as atribuições do Técnico em Petróleo e Gás e gerou uma série de dúvidas entre os técnicos da empresa, especialmente àqueles que, mesmo capacitados pela Petrobras, não têm o diploma de técnico. Depois de várias reuniões com o corpo gerencial da empresa, o processo de regularização foi iniciado, alcançando mais de 3 mil técnicos no estado do Rio.
Projetos de lei – O CRT-RJ também tem atuado junto aos deputados estaduais para a apresentação de emendas que incluam os técnicos industriais em projetos de lei (PL) que envolvem as atribuições da categoria. Com essa ação, os técnicos industriais foram incluídos entre os profissionais habilitados a produzir e fiscalizar a construção de carros alegóricos no Carnaval e, também, na autovistoria do gás.
Impugnação de editais – Para assegurar a participação dos técnicos, ampliando o mercado de trabalho para a categoria, o Setor Jurídico do CRT-RJ tem fiscalizado editais e impugnado vários deles que não incluem os técnicos industriais em vagas de concursos públicos para os quais eles estão habilitados.
Visita às Prefeituras – A diretoria também participou de várias reuniões com prefeitos para assegurar a inclusão dos técnicos em Edificações e Construção Civil, como profissionais habilitados a orientar, projetar e executar obras dentro das normas legais das Prefeituras.

COMPROMISSO Nº 4
Fiscalizar a atuação ilegal de leigos que ameaçam e aviltam o exercício profissional dos técnicos junto à sociedade, comprometendo a qualidade de bens e serviços.

Logo após a posse da nova gestão, o Setor de Fiscalização se dedicou a zerar a fila de demandas, conseguindo dar encaminhamento para 434 denúncias.
Em 2023, o Setor já realizou 448 fiscalizações e tem atuado principalmente junto a empresas privadas, orientando os gestores a contratarem técnicos regularmente registrados no CRT-RJ como também a contratar empresas terceirizadas legalmente registradas no Conselho. Do segundo semestre de 2022 até o mês de maio de 2023 foram mais 521 notificações.
Além dessas comunicações, o CRT-RJ realizou em torno de 850 fiscalizações em empresas no período dessa gestão.
A nova diretoria também inovou na fiscalização de registros profissionais incorretos, criando a prática de ouvir os profissionais e as escolas. Ao mesmo tempo, o CRT-RJ tem dialogado com o Conselho Estadual de Educação e com a Secretaria Estadual de Educação, responsável por fiscalizar as escolas.

COMPROMISSO Nº 5
Lutar contra privatizações que ameaçam
Para a diretoria do CRT-RJ, a recuperação da economia do estado do Rio passa por investimentos em dois setores estratégicos: a indústria naval e o setor energético. Por isso, o nosso Conselho apoia e participa ativamente de duas lutas essenciais para o desenvolvimento econômico e social e a geração de empregos no estado.

Reestatização da Eletrobras – A Eletrobras é a maior companhia do setor elétrico da América Latina, responsável por cerca de um terço da energia elétrica do Brasil e quase metade das linhas de transmissão que cortam o território nacional.​​
Em 2016, a companhia tinha 26.008 empregados, número que caiu para 14.211 funcionários em 2022. Desde a privatização, as empresas da Eletrobras vêm promovendo cortes. A previsão é de que 20% dos trabalhadores do grupo Eletrobras sejam demitidos.
O primeiro Plano de Demissão Voluntária (PDV), que teve a adesão de cerca de 2 mil trabalhadores prestes a se aposentar, enxugou o quadro dos funcionários. Os que permaneceram estão adoecendo e sofrendo mais acidentes de trabalho, especialmente na área de manutenção e nas operações de infraestrutura, subestação, transmissão e geração de energia.
O novo PDV anunciado pela empresa deve atingir mais de 400 funcionários no Rio.
É por entender a importância da Eletrobras para o sistema elétrico brasileiro, e os prejuízos que isso está ocasionando aos trabalhadores e aos consumidores, que a diretoria do CRT-RJ participa da luta pela reestatização da Eletrobras.

Retomada da indústria naval – A indústria naval nasceu no Rio de Janeiro e viveu épocas de grande crescimento, como nas décadas de 1970 e entre os anos 2005/2017. Nesse segundo período, o setor chegou a responder por 20% do PIB (Produto Interno Bruto) do estado do Rio e gerou 82 mil empregos diretos e 400 mil indiretos. Foram mais de 600 embarcações concluídas, além da qualificação da cadeia produtiva de petróleo e gás.
Estudo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), mostra que pouco mais de uma década atrás, os projetos desenvolvidos nos estaleiros brasileiros somaram cerca de R$ 9,5 bilhões. Em 2021, esses valores caíram 96% chegando a irrisórios R$ 570 milhões. Dos 13 estaleiros de grande porte do país, a maior parte deles no estado do Rio, a maioria opera abaixo da capacidade ou apenas em reparos navais.
O diretor Administrativo do CRT-RJ, e ex-prefeito de Angra dos Reis, Luiz Sérgio, defende a retomada da indústria naval como fator importante na recuperação econômica do estado do Rio e na ampliação do mercado de trabalho para milhares de técnicos e técnicas.
O CRT-RJ tem participado das reuniões do Fórum em Defesa da Retomada da Indústria Naval e Offshore, representado pelo conselheiro Mário Jorge.

COMPROMISSO Nº 6
Promover a educação continuada e a inovação tecnológica
Em 2021, o Brasil tinha quase 10 milhões de estudantes de ensino médio. Desse total, cerca de dois milhões estavam matriculados no ensino profissional técnico – o Rio ficou em segundo lugar, com 175 mil matrículas. É o que apontam dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira).
Para contribuir na valorização da profissão do técnico industrial, o CRT-RJ tem investido em várias frentes. Uma delas é a busca de parcerias com os institutos federais, a exemplo do Termo de Cooperação assinado com o Instituto Federal Fluminense do Norte Fluminense, e a participação na 5ª Feira de Oportunidades realizada em Campos dos Goytacazes.
De outro lado, o CRT-RJ tem apoiado projetos de inovação desenvolvidos por alunos de escolas técnicas – em 2022 homenageou o estudante do Cefet, Lucas Tejedor, único brasileiro a disputar o Global Student Prize, o Prêmio Nobel dos estudantes; e as alunas recém-formadas em Eletrônica pela Escola Técnica Estadual Henrique Lage, de Niterói, Eloah Marvila e Rebeca Goulart, e o orientador do projeto, professor Altair dos Santos. As duas venceram a Mostratec, em Novo Hamburgo, e foram premiadas em uma das maiores feiras pré-universitárias de Ciências do mundo, em Dallas, nos Estados Unidos.
O compromisso do CRT-RJ com a educação e a inovação tecnológica foi além. O Conselho criou dois programas que têm sido um enorme sucesso – o CRT Estágio e o CRT Escolas.

CRT Estágio – Em julho de 2022, menos de um mês após a posse, a nova diretoria abriu inscrições para estágio no CRT-RJ oferecendo quatro vagas para estudantes dos cursos de Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Mecânica e Informática residentes na Região Metropolitana. Mais de 150 estudantes enviaram currículos e 14 foram pré-selecionados.
No dia 1º de novembro, os quatro estudantes selecionados iniciaram o estágio na sede do CRT-RJ: Cynthya Francine Souza da Silva e Maria Gabriela Lopes Damasceno, alunas do curso Técnico em Edificações, do Senai; Denis Vitor dos Santos Deneci, da ETE Ferreira Viana, e Caíque Nascimento Lopes, da ETERJ em Santíssimo, alunos de Eletrotécnica.

CRT ESCOLAS
Desde a primeira palestra, no dia 19 de outubro de 2022 na ETE Visconde de Mauá, uma das mais tradicionais do estado do Rio, criada em 1914, o CRT Escolas só vem crescendo. Da palestra inaugural, quando o presidente Gilberto Palmares apresentou o CRT-RJ para uma turma de 60 alunos do segundo ano técnico, até o final de maio de 2023, o CRT Escolas vem se firmando como um dos mais importantes programas do Conselho.
O Programa, sob a responsabilidade do professor Marcelo Duarte, já esteve em 19 escolas da capital e do interior, alcançando mais de 1.200 pessoas entre alunos, professores, supervisores e diretores. O contato com os estudantes tem tornado o CRT-RJ, e todo o Sistema CFT/CRTs, uma referência para os futuros técnicos.
Nos diversos encontros os participantes são informados sobre o papel do Conselho na valorização da profissão, orientados sobre os serviços oferecidos e sobre a importância dos TRTs (Termos de Responsabilidade Técnica), documento obrigatório emitido pelo profissional ao executar qualquer serviço técnico.
Além das palestras, o CRT Escolas tem participado ativamente das Feiras de Ciências promovidas por escolas das redes pública e privada. As Feiras oferecem aos estudantes a oportunidade de demonstrarem seu conhecimento e são um mostruário da criatividade e da inventividade dos alunos em projetos que podem fazer a diferença no mercado de trabalho.

COMPROMISSO Nº 7
Promover a valorização das mulheres técnicas, lutando pela melhoria das suas condições de trabalho e remuneração
Apesar do número crescente de mulheres nos cursos técnicos, o ambiente de trabalho entre os técnicos industriais ainda é majoritariamente masculino. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apenas uma a cada quatro vagas (24,2%) na indústria brasileira é ocupada por uma mulher.
Para debater a situação da mulher no mercado de trabalho e contribuir com a valorização e o reconhecimento das técnicas como profissionais qualificadas, o CRT-RJ tem promovido atividades como o Seminário Mulheres Técnicas Conquistando Espaços.
O Seminário, que marcou o 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, reuniu 70 técnicas entre conselheiras, diretoras e funcionárias do CRT-RJ e dos CRTs de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e CRT 01. As palestras foram proferidas pela técnica em Alimentos e pesquisadora Ana Luiza Souza dos Santos, que falou sobre as Mulheres na Ciência; pela Técnica em Mecânica e funcionária da Casa da Moeda, Karina Albuquerque, que falou sobre o Mercado de Trabalho das Técnicas; e da enfermeira Jessica Ribeiro e a agente de saúde Nanci Rosa, que falaram sobre Pobreza Menstrual e Saúde da Mulher.
O CRT-RJ também homenageou cinco mulheres cuja contribuição tem sido fundamental para a criação e fortalecimento do Sistema CFT/CRTs: Nazilda Ferreira, técnica em Mecânica e a primeira mulher a ingressar na Casa da Moeda do Brasil; Marcelle da Silva Teixeira, técnica em Edificações, e a primeira mulher conselheira titular do CRT-RJ; Eloah Marville e Rebeca Apolinário, estudantes de Eletrônica e vencedoras da Mostratec 2022; Thalita Melo, uma das primeiras funcionárias contratadas por processo seletivo do CRT-RJ.
No Outubro Rosa, mês dedicado à campanha internacional de conscientização da prevenção do câncer de mama, o CRT-RJ realizou uma ação solidária em parceria com os funcionários. Toda a equipe – homens e mulheres – compareceu vestindo uma peça de roupa na cor rosa e foi realizada uma coleta de absorventes íntimos que foram entregues a mulheres em situação de pobreza menstrual.
O CRT-RJ também apoiou ativamente o Projeto de Lei que garante a remuneração igual entre homens e mulheres.

COMPROMISSO Nº 8
Garantir a transparência e governança na gestão do CRT-RJ junto aos órgãos de controle e a sociedade

Ética, Transparência, Inovação são valores que o CRT-RJ tem cultivado com afinco em sua gestão.
Nesse sentido, a diretoria tem ampliado os canais de participação e comunicação com os técnicos e técnicas, garantindo a transparência nas suas ações de diversas maneiras. No período de apenas um ano, a diretoria realizou auditorias internas e externas em diversos setores. Assim como tem mantido a atualização permanente do Portal de Transparência – https://crt-rj.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/inicio – , com a publicidade de todos os atos da gestão.
E também:

  • Promoveu a Revisão e a publicação do Código de Ética e Integridade do CRT-RJ
  • Criou o Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC), instrumento de planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia de Informação e Comunicação
  • Instituiu a imediata aplicação da Lei 14.133/2021 nas aquisições de bens, serviços e materiais do CRT-RJ
  • Deu início ao processo de digitalização dos processos administrativos do Conselho por meio da introdução do Sistema IMPLANTA
  • Implementou o Sistema de Controle de Patrimônio e Gestão
  • Contratou, por meio de Chamamento Público, a Banca Organizadora do primeiro Concurso Público do CRT-RJ
  • Iniciou o processo para terceirização das atividades de suporte, não finalísticas
  • Ampliou os canais de ouvidoria
  • Tem garantido a transmissão ao vivo das Plenárias Ordinárias e Extraordinárias
  • Promoveu o I Seminário de Capacitação dos Conselheiros e Conselheiras do CRT-RJ com a participação de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do superintendente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do reitor e vice-reitora do Instituto Federal Fluminense (IFF), do presidente do Conselho Estadual de Educação, além de representante do Sebrae.